CPT afirma que assassinatos contra os povos do campo são tratados com impunidade

CPT afirma que assassinatos contra os povos do campo são tratados com impunidade

Depois de ser contestada pela SSP-BA , a Comissão Pastoral da Terra (CPT) emitiu nota alegando que a afirmação feita para o Bahia Notícias que acusava o processo de apuração das mortes dos dez quilombolas em 2017 de estar parado, com inquéritos falhos e sem prisões de reais culpados , na verdade se referia genericamente à tendência histórica de impunidade deste tipo de crime contra os povos do campo. Segundo a CPT, essa impunidade teria sido comprovada em publicação feita pela própria comissão, no dia 16 de abril de 2018, a qual consta que de 1.438 casos, com 1.904 vítimas, “apenas 113 foram julgados, o que corresponde a 8% dos casos, em que 31 mandantes dos assassinatos e 94 executores foram condenados”. Com base nesses dados, a instituição acredita que os casos dos nove quilombolas mortos na Bahia no ano passado estão indo em direção semelhante ou sendo conduzidos sem investigar a real motivação dos crimes. A CPT cita o caso de Iúna, ocorrido em agosto, no qual foram mortos seis quilombolas da comunidade de Iúna, localizado no município de Lençóis. No mês anterior, o líder da comunidade, Lindomar Fernandes Martins foi assassinado e o inquérito policial apontou como única e exclusiva motivação disputa entre traficantes de drogas. “Após o massacre dos seis companheiros, tendo o tráfico apontado como a causa, este também passou a ser apresentado pela Polícia Civil como a motivação de seu assassinato”. Sem garantias de proteção, as testemunhas teriam ficado inseguras de dizer o que realmente sabem e a partir disso, a condução do inquérito teria descartado as demais linhas de investigação, principalmente no que se refere à disputa das terras que estaria fazendo convergir interesses do tráfico, de fazendeiros e de empresas. Outro caso citado foi o de José Raimundo Mota de Souza Júnior, conhecido como Junior, que foi morto com 10 tiros na cabeça. Inicialmente, segundo o delegado responsável, todas as linhas de investigação estavam sendo consideradas. “Recentemente foi decretado sigilo sobre o inquérito policial e passou-se a afirmar, sem nenhum fundamento concreto apresentado, que a causa da execução estaria também relacionada à disputa do tráfico. Entretanto, o INCRA aponta que havia um clima de ameaças e intimidações a lideranças da comunidade, inclusive o Júnior, desde que um determinado fazendeiro suspostamente adquiriu uma área de terra dentro do território demarcado como quilombola conforme o RTID publicado em 22 de dezembro de 2016. A partir de então, a Polícia Civil não forneceu mais informações sobre o caso nem apontou a autoria do crime até o presente momento”, alega o CPT.

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