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Mercado Livre consegue liminar para escapar de aumento de frete dos Correios

A juíza federal Rosana Ferri argumentou que a alteração prejudicaria os vendedores do site, que são a base do e-commerce




O reajuste no valor do frete, taxa referente ao valor de transporte de mercadorias, anunciado pelos Correios, não irá afetar as vendas realizadas pelo site Mercado Livre. A loja virtual conseguiu liminar na justiça que suspende a alteração dos valores. O mandado para cumprimento da decisão foi expedido nesta segunda-feira (5).

A juíza federal Rosana Ferri argumentou que a alteração prejudicaria os vendedores do site, que são a base do e-commerce: “Importante ressaltar que a plataforma de comércio eletrônico da parte autora movimenta milhares de negócios de pequenos empreendedores fomentando a economia, questão importante a ser considerada na atual conjuntura”.
“A nova política de preços dos Correios […] poderá ocasionar prejuízos à parte autora, considerando o fato de que a única forma de envio das mercadorias do negócio praticado — ecommerce — se dá por intermédio do ‘Mercado Envios’ — serviço prestado pela parte ré — em regime de monopólio”, afirmou a juíza.
Em nota, os Correios afirmaram que foram notificados da decisão e estão tentando conseguir a suspensão da liminar e reiteram que a decisão judicial se aplica somente às demandas do Mercado Livre.
A decisão é temporária e atinge diretamente os varejistas que trabalham com o Mercado Livre. A empresa afirmou que a medida dos Correios é unilateral e que a decisão poderia ter impactos na inclusão geográfica, digital e econômica dos clientes que moram em áreas mais remotas do país: “Com essa importante decisão, os usuários do Mercado Livre não serão impactados pelos aumentos impostos pelos Correios, confirmando a visão da companhia de como uma medida unilateral dos Correios pode impactar seriamente a inclusão geográfica, digital e econômica, especialmente para aqueles clientes das regiões mais remotas do país”, afirmou o Mercado Livre.

Posted by Redação Online on 17:27:00. Filed under . You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0

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