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Feira de Santana: Liminar garante acesso a tratamento a paciente com HIV

Feira de Santana: Liminar garante acesso a tratamento a paciente com HIV

A desembargadora Rosita Falcão, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em uma decisão liminar, garantiu que uma paciente com vírus HIV, com risco de óbito, tenha acesso a tratamento no Núcleo Regional de Saúde Centro Leste de Feira de Santana. O pedido para garantir o acesso ao tratamento foi apresentado pela Defensoria Pública da Bahia contra o Núcleo Regional e a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana. A paciente necessita com urgência da medicação Dolutegravir, que será associada às medicações atualmente recebidas: Etravirine, Darunavir/ Ritonavir e Enfuvitida. O antirretroviral dolutegravir foi incorporado ao SUS como medicamento de terceira linha no tratamento da infecção pelo HIV. A falta dessa medicação pode ocasionar lesão grave e de difícil reparação. A decisão da desembargadora ainda reconheceu o direito ao reembolso, ao tratamento perante prestador particular, à multa a autoridades coatoras e à responsabilização pessoal destas. A decisão deve ser cumprida em cinco dias.


Posted by Redação Online 05:08:00. . .

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